Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas
Divulgação/Governo do Tocantins
O governo do Tocantins publicou atos encerrando 1.141 contratos temporários e cargos comissionados de profissionais lotados na Secretaria de Estado da Educação (Seduc). As publicações estão no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4). Entre os cargos estão analistas, assistentes, auxiliares e professores.
Os atos foram assinados pelo secretário de Administração, Marcos Duarte, com data retroativa a 31 de outubro. Segundo o texto, as extinções ocorrem “por necessidade de reajustamento na prestação dos serviços”.
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Ao todo, foram encerrados 1.127 contratos temporários e 14 cargos comissionados. De acordo com a Seduc, a medida têm “caráter exclusivamente administrativo e visa à otimização dos recursos públicos, à transparência e à eficiência na gestão da rede estadual de ensino” (veja nota completa abaixo).
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Também afirmou que reestruturação não trará impacto na oferta dos serviços educacionais nem no funcionamento das escolas, e os professores exonerados eram excedentes e estavam fora da sala de aula.
As exonerações ocorrem a pouco menos de dois meses do encerramento do ano letivo de 2025 nas escolas da rede estadual. Em todo o Tocantins, segundo os dados da Seduc, são mais de 135 mil alunos matriculados em quase 500 escolas.
Ainda conforme a secretaria, a medida busca corrigir distorções, pois havia servidores excedentes em determinados setores e a extinção dos contratos resultará em uma economia mensal estimada em cerca de R$ 2,7 milhões.
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Íntegra da nota da SES
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), informa que extinguiu 1.127 contratos temporários e 14 cargos comissionados, identificados como excedentes, após um levantamento técnico conduzido pela Secretaria de Educação (Seduc).
A medida não afeta o funcionamento das escolas nem o atendimento aos estudantes, pois nenhum dos contratos encerrados corresponde a professores ou servidores de sala de aula.
O estudo revelou sobreposição de funções administrativas e cargos sem demanda efetiva, o que gerava despesas desnecessárias aos cofres públicos.
Com essa ação, o Estado promoverá uma economia superior a R$ 2,7 milhões por mês, recursos que serão revertidos integralmente para novos investimentos na educação tocantinense, com foco em frentes prioritárias na formação de professores, investimento em infraestrutura e tecnologia.
Essas medidas reafirmam o compromisso do Governo do Tocantins com a gestão responsável dos recursos públicos e com a melhoria da qualidade da educação, priorizando investimentos que chegam diretamente à sala de aula e ao aprendizado dos alunos.
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